MAIS DETALHES SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O que é Audiência Pública?

A Audiência Pública é uma reunião pública, que contempla a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis. No caso do licenciamento ambiental, o evento é necessário para compor a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento.

O objetivo da audiência pública é promover a participação social. No evento, é apresentado o projeto, assim como os resultados dos estudos ambientais realizados.

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Posso optar em participar presencial ou online?

Sim. A participação presencial é muito importante. Porém, entendemos que poderão haver pessoas interessadas  no evento, mas que, por motivos pessoais, não irão conseguir comparecer. Desta forma, prezando pela ampla divulgação e potencialização da participação do público em geral, vamos transmitir o evento ao vivo em aplicativo de uso popular (YouTube).

Não se preocupe! Mesmo acompanhando remotamente, você poderá enviar seus questionamentos para que sejam devidamente respondidos. Serão disponibilizados formulários para preenchimento online e envio das perguntas. O link do formulário estará disponível na legenda do vídeo durante a transmissão.

Porque serão realizadas duas audiências?

O empreendimento é de configuração linear (extenso) e abrange dois estados do Brasil: Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Desta forma, devido à sua extensão e abrangência, serão realizadas duas audiências públicas, sendo uma em cada Estado.

Por que é importante a participação da população no evento?

Todo o evento é realizado justamente para promover a participação da população. É um momento onde a população terá a possibilidade de expor suas dúvidas e sugestões diante do empreendedor responsável pelo projeto, do órgão ambiental licenciador, instituições e demais órgãos intervenientes e autoridades.